Prêmio Mandacaru II

Ato em Curitiba discute defesa da agricultura familiar e camponesa

Além de defender a agricultura familiar, o ato tratou da operação “Agro-Fantasma” — deflagrada em setembro deste ano — que na opinião dos agricultores ainda é um mistério

Diário do SudoesteMarcelo CoanTamanho do Texto:    

Próximo passo é verificar, em audiência, quais são os encaminhamentos do governo federal sobre a questão (Foto: Divulgação/Assessoria)

Nesta quinta-feira (21), na capital do Estado, entidades e organizações ligadas a agricultura estiveram reunidas num ato público para discutir sobre a agricultura familiar e camponesa, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Além dos programas que envolvem a questão da agricultura familiar, o ato também buscou discutir a intervenção da Polícia Federal (PF) no PAA. A operação, conhecida como “Agro-Fantasma”, foi deflagrada no último mês de setembro e investigou 22 programas dos anos de 2009 a 2013, com evidência de desvios de recursos, em 14 municípios paranaenses. Com a operação, algumas ações do programa foram paralisadas, entre eles o pagamento dos agricultores.  

A investigação aconteceu em Guarapuava, Foz do Jordão, Honório Serpa, Candói, Ponta Grossa, Irati, Rebouças, Teixeira Soares, Inácio Martins, Fernandes Pinheiro, Itapejara D’Oeste, Goioxim, Pinhão e Querência do Norte.

Conforme o deputado federal Assis do Couto, o evento foi provocado, pois hoje os programas estão um pouco parrados em função destes acontecimentos. Ele contou que a intenção dos agricultores é que o programa continue e seja fortalecido.

Segundo Couto, a operação da PF ainda é um mistério para os agricultores, principalmente pela forma que as pessoas foram presas e como o processo correu em segredo de justiça. “Quebraram o sigilo bancário, mas não encontraram nenhum desvio de recurso ou enriquecimento das pessoas envolvidas”, disse e avaliou que é preciso esclarecer muitas coisas.

Além de existir algumas dúvidas sobre a operação, Couto falou que da forma que foi executada, a operação causou alguns problemas para o PAA e para os agricultores familiares.

Segundo o deputado, para que não ocorram mais problemas, os agricultores, através das organizações, estão oferecendo contribuições e sugestões ao governo para melhorar e dar continuidade ao PAA e ao PNAE.

Tendo em vista alguns encaminhamentos e sugestões levantadas no ato público, os agricultores, junto com as associações, vão convocar uma audiência pública, no próximo dia 3 de dezembro, com a presença de autoridades do governo para verificar qual é a resposta do governo federal. “Será feito, em Curitiba, uma audiência com ministros e secretários do governo federal e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para ouvir quais são as medidas que o governo está tomando”, disse ele.

Operação da PF

Na época, a operação, chamada de “Agro-Fantasma”, buscou combater um esquema de desvio de recursos públicos, oriundos de um dos programas do Fome Zero, chamado de Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e da ação de compra direta da agricultura familiar com doação simultânea.

Nesta quinta-feira (21), na capital do Estado, entidades e organizações ligadas a agricultura estiveram reunidas num ato público para discutir sobre a agricultura familiar e camponesa, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Além dos programas que envolvem a questão da agricultura familiar, o ato também buscou discutir a intervenção da Polícia Federal (PF) no PAA. A operação, conhecida como “Agro-Fantasma”, foi deflagrada no último mês de setembro e investigou 22 programas dos anos de 2009 a 2013, com evidência de desvios de recursos, em 14 municípios paranaenses. Com a operação, algumas ações do programa foram paralisadas, entre eles o pagamento dos agricultores.  

A investigação aconteceu em Guarapuava, Foz do Jordão, Honório Serpa, Candói, Ponta Grossa, Irati, Rebouças, Teixeira Soares, Inácio Martins, Fernandes Pinheiro, Itapejara D’Oeste, Goioxim, Pinhão e Querência do Norte.

Conforme o deputado federal Assis do Couto, o evento foi provocado, pois hoje os programas estão um pouco parrados em função destes acontecimentos. Ele contou que a intenção dos agricultores é que o programa continue e seja fortalecido.

Segundo Couto, a operação da PF ainda é um mistério para os agricultores, principalmente pela forma que as pessoas foram presas e como o processo correu em segredo de justiça. “Quebraram o sigilo bancário, mas não encontraram nenhum desvio de recurso ou enriquecimento das pessoas envolvidas”, disse e avaliou que é preciso esclarecer muitas coisas.

Além de existir algumas dúvidas sobre a operação, Couto falou que da forma que foi executada, a operação causou alguns problemas para o PAA e para os agricultores familiares.

Segundo o deputado, para que não ocorram mais problemas, os agricultores, através das organizações, estão oferecendo contribuições e sugestões ao governo para melhorar e dar continuidade ao PAA e ao PNAE.

Tendo em vista alguns encaminhamentos e sugestões levantadas no ato público, os agricultores, junto com as associações, vão convocar uma audiência pública, no próximo dia 3 de dezembro, com a presença de autoridades do governo para verificar qual é a resposta do governo federal. “Será feito, em Curitiba, uma audiência com ministros e secretários do governo federal e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para ouvir quais são as medidas que o governo está tomando”, disse ele.

Operação da PF

Na época, a operação, chamada de “Agro-Fantasma”, buscou combater um esquema de desvio de recursos públicos, oriundos de um dos programas do Fome Zero, chamado de Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e da ação de compra direta da agricultura familiar com doação simultânea.

Nesta quinta-feira (21), na capital do Estado, entidades e organizações ligadas a agricultura estiveram reunidas num ato público para discutir sobre a agricultura familiar e camponesa, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Além dos programas que envolvem a questão da agricultura familiar, o ato também buscou discutir a intervenção da Polícia Federal (PF) no PAA. A operação, conhecida como “Agro-Fantasma”, foi deflagrada no último mês de setembro e investigou 22 programas dos anos de 2009 a 2013, com evidência de desvios de recursos, em 14 municípios paranaenses. Com a operação, algumas ações do programa foram paralisadas, entre eles o pagamento dos agricultores.  

A investigação aconteceu em Guarapuava, Foz do Jordão, Honório Serpa, Candói, Ponta Grossa, Irati, Rebouças, Teixeira Soares, Inácio Martins, Fernandes Pinheiro, Itapejara D’Oeste, Goioxim, Pinhão e Querência do Norte.

Conforme o deputado federal Assis do Couto, o evento foi provocado, pois hoje os programas estão um pouco parrados em função destes acontecimentos. Ele contou que a intenção dos agricultores é que o programa continue e seja fortalecido.

Segundo Couto, a operação da PF ainda é um mistério para os agricultores, principalmente pela forma que as pessoas foram presas e como o processo correu em segredo de justiça. “Quebraram o sigilo bancário, mas não encontraram nenhum desvio de recurso ou enriquecimento das pessoas envolvidas”, disse e avaliou que é preciso esclarecer muitas coisas.

Além de existir algumas dúvidas sobre a operação, Couto falou que da forma que foi executada, a operação causou alguns problemas para o PAA e para os agricultores familiares.

Segundo o deputado, para que não ocorram mais problemas, os agricultores, através das organizações, estão oferecendo contribuições e sugestões ao governo para melhorar e dar continuidade ao PAA e ao PNAE.

Tendo em vista alguns encaminhamentos e sugestões levantadas no ato público, os agricultores, junto com as associações, vão convocar uma audiência pública, no próximo dia 3 de dezembro, com a presença de autoridades do governo para verificar qual é a resposta do governo federal. “Será feito, em Curitiba, uma audiência com ministros e secretários do governo federal e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para ouvir quais são as medidas que o governo está tomando”, disse ele.

Operação da PF

Na época, a operação, chamada de “Agro-Fantasma”, buscou combater um esquema de desvio de recursos públicos, oriundos de um dos programas do Fome Zero, chamado de Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e da ação de compra direta da agricultura familiar com doação simultânea.

Nesta quinta-feira (21), na capital do Estado, entidades e organizações ligadas a agricultura estiveram reunidas num ato público para discutir sobre a agricultura familiar e camponesa, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Além dos programas que envolvem a questão da agricultura familiar, o ato também buscou discutir a intervenção da Polícia Federal (PF) no PAA. A operação, conhecida como “Agro-Fantasma”, foi deflagrada no último mês de setembro e investigou 22 programas dos anos de 2009 a 2013, com evidência de desvios de recursos, em 14 municípios paranaenses. Com a operação, algumas ações do programa foram paralisadas, entre eles o pagamento dos agricultores.  

A investigação aconteceu em Guarapuava, Foz do Jordão, Honório Serpa, Candói, Ponta Grossa, Irati, Rebouças, Teixeira Soares, Inácio Martins, Fernandes Pinheiro, Itapejara D’Oeste, Goioxim, Pinhão e Querência do Norte.

Conforme o deputado federal Assis do Couto, o evento foi provocado, pois hoje os programas estão um pouco parrados em função destes acontecimentos. Ele contou que a intenção dos agricultores é que o programa continue e seja fortalecido.

Segundo Couto, a operação da PF ainda é um mistério para os agricultores, principalmente pela forma que as pessoas foram presas e como o processo correu em segredo de justiça. “Quebraram o sigilo bancário, mas não encontraram nenhum desvio de recurso ou enriquecimento das pessoas envolvidas”, disse e avaliou que é preciso esclarecer muitas coisas.

Além de existir algumas dúvidas sobre a operação, Couto falou que da forma que foi executada, a operação causou alguns problemas para o PAA e para os agricultores familiares.

Segundo o deputado, para que não ocorram mais problemas, os agricultores, através das organizações, estão oferecendo contribuições e sugestões ao governo para melhorar e dar continuidade ao PAA e ao PNAE.

Tendo em vista alguns encaminhamentos e sugestões levantadas no ato público, os agricultores, junto com as associações, vão convocar uma audiência pública, no próximo dia 3 de dezembro, com a presença de autoridades do governo para verificar qual é a resposta do governo federal. “Será feito, em Curitiba, uma audiência com ministros e secretários do governo federal e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para ouvir quais são as medidas que o governo está tomando”, disse ele.

Operação da PF

Na época, a operação, chamada de “Agro-Fantasma”, buscou combater um esquema de desvio de recursos públicos, oriundos de um dos programas do Fome Zero, chamado de Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e da ação de compra direta da agricultura familiar com doação simultânea.

Comissão aprova selo de certificação para produtos da agricultura familiar

Agricultores e cooperativas serão certificados por entidades credenciadas e terão acesso privilegiado aos recursos do crédito rural, segundo o projeto.

Arquivo/ Leonardo Prado

Junji Abe acrescentou as cooperativas à proposta, porque elas vendem muitos produtos de agricultores familiares

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (20) o Projeto de Lei 52/11, do deputado Assis do Couto (PT-PR), que institui o Sistema Nacional de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e cria o selo de produção da agricultura familiar, destinado a identificar os produtos desse segmento da economia rural.

Pela proposta, a adesão ao sistema será facultativa, e a certificação dos produtos ficará a cargo de entidades públicas ou privadas credenciadas para esse fim. O objetivo da proposta é criar uma imagem associada à produção da agricultura familiar, aumentar a confiança do consumidor nesses produtos e elevar a qualidade deles.

O selo de produção da agricultura familiar já foi criado por portaria do Poder Executivo de 2009. A ideia do projeto é conferir maior segurança jurídica a essa certificação, por meio de uma lei.

O relator na comissão, deputado Junji Abe (PSD-SP), foi favorável à proposta, com emendas. Todas as emendas visam permitir que a produção das cooperativas também utilizem os benefícios do selo. “O acréscimo da expressão ‘cooperativas’ ao texto se faz necessário pelo fato de muitos agricultores familiares comercializarem seus produtos por meio dessas instituições”, explicou.

Acesso a crédito
Conforme a proposta, o agricultor familiar poderá utilizar o selo no rótulo de seus produtos e em suas peças publicitárias. Poderá também citá-lo em publicações promocionais e nas listagens sistemáticas dos fornecedores de produtos certificados. Além disso, poderá ter acesso privilegiado aos recursos do crédito rural e aos programas governamentais de aquisição de alimentos para formação de estoques e para a merenda escolar.

O selo será concedido mediante critérios e formalidades a serem definidos em regulamento.

Tramitação
O projeto já foi aprovado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Agora, será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ano Internacional da Agricultura Familiar foi debatido em Brasília

O Ano Internacional da Agricultura Familiar foi um dos temas abordados em reunião nesta quarta-feira (20) em Brasília entre membros de frentes parlamentares ligadas à agricultura familiar e à segurança alimentar, além de diversas lideranças de movimentos sociais do campo, cooperativismo, e agricultura familiar estiveram presentes.

O assunto principal do encontro foi o Ano Internacional da Agricultura Familiar, comemorado no próximo ano, quando todos os olhos do mundo estarão voltados às boas práticas dos pequenos agricultores brasileiros.

 A reunião aconteceu no Anexo III da Câmara dos Deputados, em Brasília. Estavam representadas a Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional, a Bancada Feminina no Congresso, a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica, a Frente Parlamentar pela Educação do Campo, e a frente em Defesa das Populações Extrativistas e dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Deputados discutem ações para o Ano Internacional da Agricultura Familiar

O Ano Internacional da Agricultura Familiar, que será celebrado em 2014, será o tema de café da manhã marcado para quarta-feira (20), das 8h às 10h, com representantes do governo e da sociedade civil. O encontro é promovido pela bancada feminina e por frentes parlamentares da Câmara dos Deputados.

A instituição do Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF) foi declarada durante a 66ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. O objetivo é destacar o perfil da agricultura familiar e dos pequenos agricultores, focalizando a atenção mundial em seu importante papel no alívio da fome e pobreza, na proteção do meio ambiente e na obtenção do desenvolvimento sustentável, particularmente nas áreas rurais.

Ao longo de 2014, será promovida uma ampla discussão e cooperação no âmbito nacional, regional e global para aumentar o entendimento dos desafios que os pequenos agricultores enfrentam e ajudar a identificar maneiras eficientes de apoiá-los.

A agricultura familiar inclui todas as atividades agrícolas de base familiar e está ligada a diversas áreas do desenvolvimento rural. Consiste em um meio de organização das produções agrícola, florestal, pesqueira, pastoril e aquícola que são gerenciadas e operadas por uma família e predominantemente dependente de mão-de-obra familiar.

Tanto em países desenvolvidos quanto em países em desenvolvimento, a agricultura familiar é a forma predominante de agricultura no setor de produção de alimentos.

As frentes parlamentares que participam do evento são: da Segurança Alimentar e Nutricional; da Agricultura Alimentar; pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica; pela Educação do Campo; e em Defesa das Populações Extrativistas e dos Povos e Comunidades.

Agência Câmara de Notícias

Evento das cooperativas da UNICAFES-RN

A União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Rio Grande do Norte - UNICAFES-RN que conta com 17 Cooperativas no Estado, fez Evento nos dias 07 e 08 de Novembro no Centro de Formação da FETRAF-RN na cidade de São Paulo do Potengi, onde contou com a participação do Sr. Armindo Augusto dos Santos, Secretário de Formação da UNICAFES Nacional.

O encontro teve como objetivo o lançamento do Programa de Formação da UNICAFES Nacional em parceria com SESCOOP, Fortalecimento do Cooperativismo no Rio Grande do Norte e Assembleia de Eleição da nova diretoria.

O programa de formação terá início no dia 29 de novembro em Apodi e será de maneira itinerante (cada etapa em um local diferente), ao todo serão realizado 8 modulos, onde será formado lideranças para multiplicar conhecimentos em suas cooperativas. O secretário de Formação da UNICAFES Nacional veio fazer o lançamento do programa e espera que o mesmo possa contribuir para o desenvolvimento das cooperativas.

Na assembleia foi eleita a nova diretoria que terá mandato de 3 anos, segue e a composição dos eleito para o novo mandato:

Presidente: Francisco Ruberlanio da Silva Franco – CREDIOESTE-SOL –  CRÉDITO

Secretário: André Jemenes Aguiar Teixeira  - TERRA LIVRE – TRABALHO

Tesoureiro: Mário Sérgio Ferreira de Melo – COOPAPI - PRODUÇÃO

Secretaria de formação: Edigar Pereira da Silva – COOPERCACHO - PRODUÇÃO

Conselheiros:           Janania de Lima Santos –  COOPERMUPS - SERVIÇO

                               Roberto  Abel – COPERUBA - PRODUÇÃO

                               Ana Lucia de Gomes Oliveira – COOAFAP - PRODUÇÃO

  

Conselho fiscal:         Marcos George de Medeiros – COOPTEC SERIDÓ -  TRABALHO

                               Alexandre Jose de Oliveira  Lemos  – COOPERCACHO - PRODUÇÃO

                               Raimundo Canuto de Brito – CREDIOESTE-SOL - CREDITO

Suplentes:                Antonio Ismael de Souza Costa – COOPAPI - PRODUÇÃO

                               Francisca Libânio Bezerra – COOPERMUPS - SERVIÇO

                               Alex Lopes Fernandes – COPERUBA - PRODUÇÃO

No final o senhor Armindo Augusto, secretário da UNICAFES Nacional,  falou da importância que tem a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidaria do Rio Grande do Norte para estes seguimentos. Ressaltou o fortalecimento destas federações, e disse que precisamos estar em parcerias com outras entidades, para que a AF e a ECOSOL sejam mais fortalecidas no RN e no Brasil. Parabenizou a nova diretoria e disse acreditar que o Rio Grande do Norte estará fortalecendo esta discussão no Nordeste.

O presidente Eleito da UNICAFES-RN, o jovem Francisco Ruberlanio  agradeceu a todos as cooperativas presentes, e ressaltou o seu compromisso com o cooperativismo e que o fortalecimento das cooperativas só virá com a participação de todos.

                                                                   Nova Diretoria

Secretário de Formação da UNICAFES Nacional

Governo lança Chamada para apoiar trabalhadoras rurais no desenvolvimento territorial

Contratar entidades para desenvolver ações de apoio às mulheres por meio do fortalecimento da participação feminina nos espaços e na gestão social e do estímulo à auto-organização. Este é o objetivo da Chamada Pública nº 02/2013 - Apoio às mulheres rurais no desenvolvimento territorial com perspectiva de gênero, lançada nesta quinta-feira (24) pela Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

As propostas deverão ser apresentadas no Portal de Convênios - SICONV (www.convenios.gov.br/portal) - Apoio ao planejamento e gestão social com perspectiva de gênero no desenvolvimento territorial rural, pelo Código do Programa no SICONV -4900020130129 do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), até o dia 07 de novembro de 2013. A relação final das propostas aprovadas será divulgada pela Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais na semana de 11 a 15 de novembro de 2013, no endereço:www.mda.gov.br.

A coordenadora de Acesso à Terra e Cidadania do MDA, Isolda Dantas, destaca que cada projeto deverá contemplar a execução de duas ações específicas. “O projetos deverão obrigatoriamente envolver ações e atividades para o fortalecimento da participação das mulheres nos espaços dos colegiados territoriais e capacitação para o acesso delas às políticas públicas de inclusão produtiva.”

O edital da Chamada Pública traz todas as regras e orientações para a apresentação das propostas que devem atender, obrigatória e exclusivamente, projetos voltados às agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, extrativistas, quilombolas, pescadoras artesanais, aquicultoras familiares, mulheres indígenas e suas organizações produtivas em Territórios da Cidadania. O total de recursos destinados será de R$ 2,4 milhões, para projetos com limite mínimo de R$ 250 mil e máximo de R$ 400 mil.

Quem pode participar

Poderão participar pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, legalmente estabelecidas no País, com no mínimo três anos de fundação, de forma individual ou em rede/consórcio, que satisfaçam às condições expressas no edital (http://portal.mda.gov.br/portal/arquivos/view/Chamada_P%C3%BAblica_Desenv._Territorial_-_2013_Vers%C3%A3o_final_anexada_ao_siconv.pdf).

Cada projeto deve abranger mais de um Território da Cidadania, envolver mais de um estado da Federação e se concentrar em apenas uma região geográfica. Somente será contratado um projeto para cada região, com exceção da região Norte, que poderá ser contemplada com dois projetos. No caso da região Norte, os projetos selecionados não poderão apresentar áreas de abrangência em comum. Os projetos a serem apresentados para a região Nordeste devem atender exclusivamente os territórios nos estados do Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte, observando a abrangência interestadual e territorial.

Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/dpmr/noticias/item?item_id=14953521