quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Governo lança Chamada para apoiar trabalhadoras rurais no desenvolvimento territorial

Contratar entidades para desenvolver ações de apoio às mulheres por meio do fortalecimento da participação feminina nos espaços e na gestão social e do estímulo à auto-organização. Este é o objetivo da Chamada Pública nº 02/2013 - Apoio às mulheres rurais no desenvolvimento territorial com perspectiva de gênero, lançada nesta quinta-feira (24) pela Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
As propostas deverão ser apresentadas no Portal de Convênios - SICONV (www.convenios.gov.br/portal) - Apoio ao planejamento e gestão social com perspectiva de gênero no desenvolvimento territorial rural, pelo Código do Programa no SICONV -4900020130129 do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), até o dia 07 de novembro de 2013. A relação final das propostas aprovadas será divulgada pela Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais na semana de 11 a 15 de novembro de 2013, no endereço:www.mda.gov.br.
A coordenadora de Acesso à Terra e Cidadania do MDA, Isolda Dantas, destaca que cada projeto deverá contemplar a execução de duas ações específicas. “O projetos deverão obrigatoriamente envolver ações e atividades para o fortalecimento da participação das mulheres nos espaços dos colegiados territoriais e capacitação para o acesso delas às políticas públicas de inclusão produtiva.”
O edital da Chamada Pública traz todas as regras e orientações para a apresentação das propostas que devem atender, obrigatória e exclusivamente, projetos voltados às agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, extrativistas, quilombolas, pescadoras artesanais, aquicultoras familiares, mulheres indígenas e suas organizações produtivas em Territórios da Cidadania. O total de recursos destinados será de R$ 2,4 milhões, para projetos com limite mínimo de R$ 250 mil e máximo de R$ 400 mil.
Quem pode participar
Poderão participar pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, legalmente estabelecidas no País, com no mínimo três anos de fundação, de forma individual ou em rede/consórcio, que satisfaçam às condições expressas no edital (http://portal.mda.gov.br/portal/arquivos/view/Chamada_P%C3%BAblica_Desenv._Territorial_-_2013_Vers%C3%A3o_final_anexada_ao_siconv.pdf).
Cada projeto deve abranger mais de um Território da Cidadania, envolver mais de um estado da Federação e se concentrar em apenas uma região geográfica. Somente será contratado um projeto para cada região, com exceção da região Norte, que poderá ser contemplada com dois projetos. No caso da região Norte, os projetos selecionados não poderão apresentar áreas de abrangência em comum. Os projetos a serem apresentados para a região Nordeste devem atender exclusivamente os territórios nos estados do Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte, observando a abrangência interestadual e territorial.

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Brasil começa a definir ações para reunião de agricultura familiar no Mercosul

A diversidade do meio rural e a preparação para o Ano Internacional da Agricultura Familiar são pontos que o Brasil vai frisar durante a Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf), em novembro. O indicativo foi feito durante a abertura oficial da 39ª Seção Nacional Brasileira, realizada nesta quarta-feira (23), em Brasília. O evento segue até sexta-feira (25) e reúne representantes do Poder Público e de organizações de agricultores familiares para formular estratégias de atuação do Brasil para a Reunião.
O assessor do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Brady, destacou a importância de incluir a variedade da agricultura familiar nos debates regionais. “Ficou claro durante o processo da Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário o quanto temos que avançar e abranger toda a pluralidade do setor. A questão da diversidade de público e dos sujeitos – agricultores familiares, camponeses, agricultores tradicionais, ribeirinhos, quilombolas, indígenas etc – pode enriquecer o processo da Reaf”, afirmou.
A visão é compartilhada pelos movimentos sociais rurais. “Para continuar fortalecendo o debate da Reaf é necessário que a gente amplie os sujeitos que estão no campo. Não só do ponto de vista da organização, mas também enquanto participação das pessoas”, pontuou o vice-presidente e secretário de relações internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Willian Clementino. Ele salientou, ainda, que o Brasil é exemplo regional e impulsiona debates em outros países sobre a questão das políticas públicas e ações estratégicas.
O Ano Internacional da Agricultura Familiar, 2014, escolhido pela Organização das Nações Unidas, também deve fazer parte dos debates da seção nacional. O grupo busca formas de dar destaque a esta questão no âmbito do Mercosul. Para isso, busca identificar questões que estão na agenda de curto e médio prazos da Reaf, para uma agenda regional da agricultura familiar para o próximo ano.
Tangente à questão da pluralidade do setor, foi destacada a necessidade de fortalecer a participação das populações indígenas no modelo de produção familiar em toda a América Latina. O que coincide com uma das metas apresentadas pela Venezuela – país que ocupa a presidência pro-tempore do Mercosul durante o segundo semestre deste ano – que é de incluir a temática indígena de forma transversal nas ações do Mercosul. Além disso, a atual presidência leva em conta o fortalecimento da participação dos movimentos sociais e dos espaços de discussão das políticas públicas, recolocação do Paraguai e inserção da Bolívia no Bloco, entre outros.
O evento segue até sexta-feira (25) com discussões de temas importantes para o desenvolvimento da produção familiar nos países do Mercosul por meio de grupos de trabalho. Os encaminhamentos fechados na plenária serão levados para a Reaf, que será realizada na Venezuela entre os dias 24 e 28 de novembro. O objetivo da reunião é fortalecer as políticas públicas para a agricultura familiar e promover e facilitar o comércio dos seus produtos.
Juliana Reis 
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Jovens agricultores retornam ao campo para reestruturar empreendimentos familiares

Levantamento recente, realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad/IBGE), revela que o rendimento da população brasileira apresenta ganho real de 16%. Índice superado pela agricultura familiar, que alcançou marca superior a 50% nesse mesmo quesito. Mesmo assim, há quem acredite que oportunidades de crescimento e progressão profissional estão concentradas somente nos grandes centros urbanos. Atraídos por esse conceito, alguns jovens rurais decidem migrar para as cidades, mas, com o passar dos anos e com o apoio das políticas públicas implementadas pelo MDA, decidem voltar e fixar raízes ao lado dos pais.
Na família Escher, residente da área rural do município de Campo Magro (PR), por exemplo, o êxodo rural deixou de ser realidade. Há quatro anos, Luciano Escher, 28 anos, optou voltar a viver no campo ao lado da família - dos pais e do irmão mais novo de 25 anos. A decisão ocorreu depois de viver seis anos na cidade. Período em que fez o curso superior de Desenvolvimento Rural e Gestão Agroindustrial, em Sananduva (RS), e trabalhou na Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado do Paraná, na capital Curitiba.
"Como morei a vida toda no sítio, sempre tive aquela vontade de procurar uma coisa melhor. E, antes, na minha concepção, eu saindo da propriedade para morar na cidade ia conquistar isso. Quando sai, não pensava em voltar, mas, passado algum tempo, percebi que não estava sendo uma pessoa feliz morando na cidade e trabalhando no setor urbano. Aí tomei a decisão de voltar para o campo, para propriedade da minha família”, explica Luciano.
Ao regressar, Luciano e a família apostaram na profissionalização das vendas dos produtos cultivados e fabricados na propriedade de 22 hectares. Foi então que ele colocou em prática o conhecimento que havia acumulado. "Toda a gestão que a gente pratica em nosso terreno veio do que aprendi na faculdade", acrescenta. Unidos, eles estruturaram a comercialização e criaram a agroindústria: Orgânicos Escher. O empreendimento é especializado na produção de derivados de leite e vegetais – como manteiga, queijo, pães, geleias, além de comercializar algumas verduras. O investimento foi financiado por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). "Acessamos o crédito justamente para ampliar o empreendimento, para construir e comprar equipamentos que necessitávamos", completa.
Atualmente, a agroindústria vende produtos para feiras, mercados, restaurantes e lanchonetes de Curitiba, além do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que é responsável pela compra de cerca de 40% de toda a produção. Neste ano, a família completará dois anos de comercialização para o mercado de compras institucionais do PAA. Somente em 2012, eles venderam aproximadamente sete toneladas de produtos. Meta que Luciano espera ser mantida. “É um programa de suma importância para a agricultura familiar porque concede uma redistribuição de renda muito grande”, avalia.
Baiana também aposta na volta ao rural
A mudança de percepção e, consequentemente, de valorização do campo também foi vivida por Maria Natiele Rodrigues, de 19 anos. Natural da área rural do município de Barro Preto (BA), onde mora com os pais e a irmã mais nova de 13 anos, a jovem conta que quando criança tinha a certeza que permaneceria na área rural. Convicção que mudou ao entrar na adolescência e começar a frequentar a cidade para cursar o ensino médio, modalidade que não era ofertada no campo. “Comecei a ver as coisas que não via quando era criança. Comecei a ver as dificuldades que meus pais passavam. Sentia preconceito e tinha vergonha de dizer que era do campo. Com 16 anos, só pensava em sair daqui e levar meus pais. Queria fazer o curso de Direito, porque não havia oportunidades no meio rural.”
Natiele, como prefere ser chamada, voltou a ter esperanças quando frequentou o curso Jovem Empreendedor Rural, oferecido pelo MDA em parceria com a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), da Bahia. “Fui fazer sem expectativa e achei esperança onde não via antes. Voltei do primeiro dia radiante. Percebi que a realidade estava no campo e não na cidade”, conta.
Investindo em conhecimento
Depois do curso, Natiele decidiu continuar se especializando em áreas ligadas ao meio rural. Hoje, frequenta aulas do curso técnico de Agropecuária, na cidade vizinha de Uruçuca, também na Bahia. Em janeiro de 2014, ela concluirá essa fase e já planeja ingressar na graduação de Agronomia. Os conhecimentos adquiridos já estão sendo usados para estruturar e expandir a plantação de hortaliças e frutas da família e também dos 65 agricultores familiares da região que integram a Associação dos Produtores da Pedra - organização presidida pelo pai da jovem.
Em três anos, Natiele revolucionou o sistema de comercialização do empreendimento ao formular e implementar um projeto de vendas dos itens produzidos pela associação para o mercado de compras institucionais do PAA. A iniciativa deu certo. Já no primeiro ano, a associação comercializou cerca de R$ 20 mil. No ano seguinte, 2012, o número passou para R$ 98 mil. Em 2013, o empreendimento comercializará R$ 193 mil, com a inclusão de 16 produtos.
Aquisição de terras
O próximo passo de Natiele será a compra de um terreno, já que seus pais não possuem terra própria, são arrendatários. Situação muito comum no município, segundo ela. A aquisição será feita por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), do MDA. “Antes tinha vergonha, mas hoje tenho orgulho de dizer que sou do campo. Quero ter uma propriedade para os meus pais morarem, quero investir na plantação de cacau e também mudar o pensamento dos agricultores daqui, para que eles acreditem mais no meio rural”, finaliza a jovem.
Conheça alguns dos programas desenvolvidos pela MDA para atender especialmente a juventude rural:
Pronaf Jovem: que financia qualquer atividade geradora de renda, como projetos agropecuários, de turismo rural, de artesanato, implantação de pomar e horta;
Nossa Primeira Terra, do Plano Nacional de Crédito Fundiário: estimula o empreendedorismo do jovem rural e a permanência dele no campo, com foco na sucessão da agricultura familiar;
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego no Campo (Pronatec Campo): parceria entre MDA e Ministério da Educação (MEC), é uma das linhas de ação adotadas pelo Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo), do Ministério da Educação (MEC). Seu objetivo é elevar a educação e qualificar a formação de jovens e adultos por meio da expansão, interiorização e democratização da oferta de cursos de educação profissional e tecnológica para a população brasileira.
Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) específica para o jovem: prestação de serviços continuados e selecionados de apoio e orientação 
Roberta Paola 
(61) 2020 0262/ (61) 2020 0222 
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quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Brasil apresenta propostas para Expocoop 2014

Evento Internacional vai reunir cooperativas de mais de 20 países em Curitiba

O ano de 2014 não será apenas de Copa do Mundo no Brasil. No mês de maio do próximo ano, o país do futebol se transforma em país do Cooperativismo, com a 9º edição da Feira Mundial do Cooperativismo – Expocoop 2014. O evento, que acontecerá em Curitiba, reunirá cooperativas de mais de 20 países. Expocoop é uma feira profissional destinada a promover produtos e serviços de cooperativas de todos os setores. O objetivo principal é fornecer às cooperativas a oportunidade de mostrar suas mais recentes inovações e criar uma plataforma de negócios entre os produtores e o mercado consumidor internacional.
A reunião preparatória para a feira acontecerá nesta sexta-feira, 4 de outubro, em Curitiba. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC), participará da reunião da Comissão Organizadora da Expocoop levando propostas para a organização da feira. Na ocasião, o Mapa irá discutir a possibilidade de realizar um evento em comemoração a uma década do Programa Coopergênero, assim como a realização de um painel da Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul (RECM) para a integração do Cooperativismo latino-americano. Há também o indicativo de lançamento do Centro Brasileiro de Documentação e História Oral do Cooperativismo.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Mapa, Caio Rocha, o evento representa uma excelente oportunidade para a troca de informações e experiências, públicas e privadas, com o setor do cooperativismo mundial. “A SDC tem a responsabilidade de apoiar, fomentar e promover o cooperativismo no Brasil. No âmbito de suas linhas de atuação, um dos departamentos, o Denacoop, estimula o cooperativismo brasileiro a uma maior participação no mercado internacional. A Expocoop Brasil só vem ao encontro deste interesse do Ministério”, enfatiza.
A 9º edição do Expocoop terá na programação dois dias dedicados aos profissionais do cooperativismo e um dia ao público em geral. Aproximadamente seis mil pessoas são esperadas em três dias de evento, que ocorre de 15 a 17 de maio de 2014 no Expo Unimed Curitiba.
Mais informações para a imprensa:Assessoria de Comunicação Social
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Luana Brasil
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Chamamento disponibiliza R$ 1 milhão para cooperativismo

Recursos atenderão propostas voltadas para os biomas Semiárido e Amazônia

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento abriu chamamento público para selecionar propostas de projetos de capacitação (incluindo eventos e publicações) para o fortalecimento das estratégias do cooperativismo de produção agropecuário e do associativismo rural. A divulgação foi feita nesta segunda-feira, 14 de outubro, pela Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC) do Mapa, no Diário Oficial da União.
A diferença em relação aos chamamentos anteriores é que, este ano, as propostas serão voltadas aos biomas Semiárido e Amazônia. O Mapa disponibilizará o montante de R$ 1 milhão para financiar dez projetos, destinando até R$ 100 mil por proposta.
O objetivo é apoiar as iniciativas de cooperativas de produção agropecuária ao ampliar a participação de mulheres e jovens, além de integrar as redes cooperativas e disseminar os conceitos de sustentabilidade econômica, social e ambiental.
As propostas devem ser inseridas por entidades privadas sem fins lucrativos no Portal de Convênios do Governo Federal (Siconv) até o dia 3.11.2013. Não serão aceitas propostas após o prazo estabelecido. A divulgação dos resultados será feita na página do Mapa no dia 13 de Dezembro. Não serão aceitas propostas enviadas por qualquer outro meio que não seja o Siconv.
Clique aqui para acessar o chamamento público.
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Luana Brasil
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Estudo da ONU avalia impacto de programas sociais na agricultura familiar

Propriedade em Taquaruçu do Sul (RS) de agricultores familiares beneficiada por programas locais de irrigação. Foto: Palácio Piratini/Camila Domingues


Para comemorar o Dia Mundial da Alimentação, o Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas e o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (IPC-IG/PNUD) lançaram, 15 de outubro, a publicação “Demanda estruturada e agricultores familiares no Brasil: o caso do PAA e do PNAE”.
O estudo apresenta dados gerais sobre dois programas de compra institucional de alimentos no Brasil, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de resultados inéditos do PNAE.
O estudo revela que juntos o PAA e o PNAE contribuíram para aumentar as compras feitas por municípios e estados diretamente da agricultura familiar. Os dois programas combinados representam uma demanda potencial de R$ 2 bilhões anuais destinados a compras de produtos de agricultores familiares, o que tem grande impacto sobre a produção e a renda desses agricultores.
No caso do PNAE, a lei que estabelece que 30% do orçamento da alimentação escolar devem ser destinados a compras de agricultores familiares foi criada em 2009. Em 2010, apenas 48% das entidades implementadoras compravam alimentos de agricultores familiares. Em 2012, o número já havia aumentado para 67%.
Atualmente, 45% das entidades implementadoras estão cumprindo a regra de comprar no mínimo 30% da agricultura familiar, um aumento de 15 pontos percentuais em relação a 2010. Quando todas as entidades estiverem cumprindo plenamente a legislação, o PNAE será responsável por um orçamento de R$ 1 bilhão para compras de agricultores familiares.
O PAA e o PNAE, combinados, constituem uma das maiores iniciativas de compra institucional de alimentos do mundo que prioriza a aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares. Além de garantir renda para os agricultores, esses programas funcionam como redes de proteção social que melhoram a segurança alimentar e nutricional e garantem o acesso a alimentos saudáveis por grupos sociais vulneráveis, como crianças em idade escolar.
“Essa experiência brasileira tem sido tão bem sucedida que tem servido de exemplo para outros países em desenvolvimento interessados em estabelecer programas similares, especialmente de alimentação escolar. Apesar de todo esse interesse, sentimos que faltam pesquisas que analisem os impactos e comprovem a eficácia desses programas, o que nos levou a realizar esse estudo”, explicou Daniel Balaban, diretor do Centro de Excelência contra a Fome, que recebe delegações de países em desenvolvimento interessados em conhecer os programas brasileiros. “Esta é a primeira vez que se avalia o impacto da alimentação escolar e outras modalidades de compras institucionais sobre os fornecedores”, completa.
“Este estudo mostra mais uma das inovações do Brasil em seus programas de redução de pobreza. As sinergias entre o PAA e PNAE são um exemplo de como tornar a luta contra a fome mais eficaz”, acrescenta Jorge Chediek, representante residente do PNUD e diretor do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo.
Sobre o PMA
O PMA é a maior agência humanitária lutando contra a fome no mundo. Ano passado, o PMA alcançou mais de 97 milhões de pessoas em 80 países com assistência alimentar.
O Centro de Excelência contra a Fome do PMA é um fórum global para diálogo de políticas e aprendizagem Sul-Sul sobre programas de alimentação escolar e segurança alimentar e nutricional. O Centro de Excelência, uma parceria entre o PMA e o governo brasileiro, foi criado para apoiar governos na África, Ásia e América Latina no desenvolvimento de soluções sustentáveis contra a fome.
Siga o PMA/Centro de Excelência contra a Fome no Twitter (twitter.com/WFP_CEAHBrazil) e no Facebook (www.facebook.com/WFPCEAHBrazil).
Enviado por Lilian Lazaretti, Assessoria de Comunicação da UNICAFES paraná

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

"Ano Mundial da Agricultura Familiar", em 2014, será oportunidade para debater situação dos empreendedores familiares

A Comissão Nacional dos Empreendedores Familiares Rurais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) vai aproveitar a decisão da Organização das Nações Unidas (ONU), de transformar 2014 no “Ano Mundial da Agricultura Familiar”, para propor medidas adicionais de apoio ao segmento.

Neste sentido, o presidente da Comissão e da Federação da Agricultura e Pecuária do Espírito Santo (FAES), Júlio da Silva Rocha Júnior, pediu que as federações e os sindicatos rurais encaminhem suas sugestões de medidas de apoio para a comissão até o final de novembro.

Reunidas, as propostas serão discutidas com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O governo tem aceitado as sugestões da CNA para as políticas direcionadas para a agricultura familiar.

Foi assim com o mais recente Plano Safra da Agricultura Familiar, discutido com o setor produtivo antes de ser divulgado. “Queremos, mais uma vez, sugerir alterações que trazem melhorias aos produtores em concordância do ministério”, assinalou.

A intenção é que o “Ano Mundial da Agricultura Familiar” seja proveitoso para os empreendedores familiares rurais brasileiros e funcione como um motor que permita a “a adoção de novas leis e normas voltadas para o crescimento desse estratégico setor da agricultura brasileira”, afirmou ele.

O tema foi debatido no último encontro da comissão, neste mês. Também foram discutidos os critérios para enquadramento dos produtores como agricultores familiares, além dos limites de crédito para contratação de financiamentos junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). 

Trabalho conjunto – Outro tema abordado foi o Plano de Safra da Agricultura Familiar 2013/2014, já lançado pelo governo federal. As medidas do plano foram consideradas pela CNA um importante avanço em comparação com os programas anteriores.

O aumento dos recursos disponibilizados para custeio e investimento, as reduções parciais das taxas de juros, e ainda a possibilidade de carência para pagamento em casos específicos são pontos positivos. Até então, o pequeno produtor não encontrava essas condições de financiamentos.

Uma medida a ser avaliada nas próximas discussões é a equiparação dos valores limites do financiamento do PRONAF aos mínimos do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), como forma de garantir a evolução da agricultura familiar.

As informações são da Assessoria de Comunicação da CNA, adaptadas pela Equipe AgriPoint